Quando Que Aplica CLPI?
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
Noticiero regional sobre Pueblos Indígenas, junio 2025
Muchos sucesos que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabes cuáles son? Como parte del derecho a la información, Cultural Survival presenta este noticiero del mes de junio de 2025 con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puedes escuchar, descargar y compartir de forma gratuita. Música de introducción: - “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso. Redacción: - Rosy Sul González, maya kaqchikel, Cultural Survival, Guatemala.
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Sistemas alimentarios Indígenas, una esperanza global
Los sistemas alimentarios de los Pueblos Indígenas son una esperanza frente a las crisis alimentarias globales, pues estos sistemas promueven y conservan la diversidad, son respetuosos con la Madre Tierra, no agotan los recursos naturales, no usan agroquímicos, aseguran una alimentación más rica en nutrientes y una mejor salud. En el marco del Día de la Gastronomía Sostenible te invitamos a aprender y reflexionar sobre este tema a través de voces de personas Indígenas que envían su palabra desde México, Guatemala, Colombia y Brasil.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
Noticiero regional sobre Pueblos Indígenas, agosto 2025
Muchos sucesos que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabes cuáles son?
Como parte del derecho a la información, Cultural Survival presenta este noticiero del mes de julio de 2025 con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puedes escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.
Música de introducción:
- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso.