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The right to Free, Prior and Informed Consent clearly states that the government should not force people to change their method of organisation, thinking, or decision making, nor spread inaccurate information to misinform Indigenous Peoples.

In order to ensure that the right to Free, Prior and Informed Consent is complied with, there should be community meetings which make people aware of what is happening and could happen in their area. In addition to this, projects must be supervised in order to ensure that decisions made in the community meetings, are implemented during the development project.

For the right to Free, Prior and Informed Consent to be correctly applied, it is important to know that this right is applicable to all Indigenous Peoples. It must be adhered to with respect for indigenous communities’ own methods of communication and each person’s opinion must be heard. Furthermore, it means that there should be meetings with representatives of the government, companies, and Indigenous Peoples in order to arrive at an agreement that benefits the community.

In order for this right to be applied fairly, it should respect the following: 1. From the start of a project, there should be a consultation with the Indigenous People of the area; 2. There should be sufficient time devoted to ensuring that the community receive all of the information about the projects and its impacts; 3. Information should be distributed in accordance with the traditional ways of each community; 4. Any form of trying to influence the opinions of the people should be avoided; 5. All the details of decisions taken should be recorded.

¿Conoce sobre los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) establecidos por Naciones Unidas? En este programa le compartimos información sobre el ODS número 7, enfocado en garantizar el acceso de toda la población a una energía asequible, segura, sostenible y moderna.

¿Qué sabe sobre los Objetivos de Desarrollo Sostenible conocidos como ODS? En este programa le compartimos información sobre el objetivo número 8, enfocado al tema de la economía mundial, pues un crecimiento económico inclusivo y sostenido puede impulsar el progreso, crear empleos decentes para todos y mejorar los estándares de vida. 

A Just Transition for Indigenous Peoples is one that centers a human rights approach and the protection of biodiversity and advances Indigenous sovereignty and self-determination in all endeavors relating to the building of green economies. Doing this will require that all stakeholders observe and fully implement the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples and the right to self-determination and Free, Prior, and Informed Consent in all decision-making.

¿Sabías que existe una agrupación que lucha por garantizar el respeto de los derechos de los Pueblos Indígenas durante la transición hacia una economía verde? Se trata de la Coalición SIRGE, integrada por líderes Indígenas y organizaciones aliadas que, en conjunto, abogan por una transición justa.

Cristina Coc, a Q'eqchi Maya woman of southern Belize, shares how Mayan groups in Belize have been fighting for their rights for over 30 years. After many meetings with the State, the Belize national court has acknowledged legal Indigenous rights to their land and affirmed that the government may not use, destruct, or occupy Indigenous land.

Listen to the United Nations Special Rapporteur on the Rights of Indigenous Peoples speak about an incident in July 2015 in Southern Belize affecting the rights of the Maya people.

To learn more read: http://www.culturalsurvival.org/news/belize-unsr-victoria-tauli-corpuz-…

Albert Deterville, Expert Mechanism representative of Latin American and the Caribbean, discusses the Expert Mechanism, as created by the UN, on the rights of Indigenous Peoples, and the process in which they aid the monitoring of rights in regions around the world.

Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.

Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.

Este áudio descreve a importância do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas. É um fórum constituído por 16 pessoas, que se reúne anualmente para escrever relatórios, e recomendações para aconselhar os estados e as agências das Nações Unidas sobre questões importantes que os Povos Indígenas enfrentam. O fórum foca em questões gerais que são comuns aos povos indígenas, como saúde, violência contra mulheres e a soberania alimentar.

Este áudio descreve as recomendações feitas pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas em 2013, sobre a importância de chamar a atenção para questões Indígenas nos meios de comunicação através de jornalismo e outros modos de comunicação. O Fórum Permanente é um organismo das Nações Unidas responsável por trazer a atenção internacional para questões específicas relacionadas aos Povos Indígenas incluindo a saúde, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, meio ambiente, educação e cultura, e fazendo recomendações aos Estados membros e agências da ONU.

Este áudio fala sobre Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é a responsável em investigar a situação dos Povos Indígenas no mundo todo, e promover os seus direitos. Ela destaca a importância de os Povos Indígenas entrem em contato com ela, e lhe informem sobre questões específicas.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio fala sobre as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar comunidades Indígenas específicas a investigarem sua situação. Nessas viagens, a relatora também se reúne com os governos e ONGs para investigar mais profundamente e examinar as supostas violações alegadas.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio descreve as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar as as comunidades indígenas específicas a investigarem a sua situação de povos Indígenas e intervir no que acontece depois. A Relatora Especial vai escrever um relatório sobre a situação, que será publicado e chamara a atenção dos governos para que melhorem a situação.

Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Este é um organismo composto por cinco especialistas em direitos dos Povos Indígenas, que estudam e se informam sobre temas importantes para os Povos Indígenas em todo o mundo.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é um organismo das Nações Unidas dedicado ao estudo e elaboração de relatórios sobre questões que afetam os Povos Indígenas ao mundo inteiro. Os estudos que o Mecanismo de Peritos produz discutem em profundidade as questões que afetam os povos indígenas em todo o mundo, como por exemplo um estudo recente que investigou o acesso dessas comunidades à justiça.

Este áudio descreve as maneiras em que os Povos Indígenas podem usar os três principais mecanismos das Nações Unidas que se dedicam aos direitos dos Povos Indígenas: A Relatora Especial, o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, para ajudarem as suas causas em nível local. Os Povos Indígenas podem usar essas recomendações e relatórios oficiais, a partir destes mecanismos de apoio, em reuniões com governos e também para conscientizar a população sobre o que está acontecendo, através da mídia.

O direito a  Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto. 

Todos os Povos Indígenas têm o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

As comunidades Indígenas não devem permitir os governos nem as empresas a continuar de destruir suas terras e violar seu direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

É importante que as comunidades Indígenas elejam líderes que lutarão para os interesses de suas pessoas e não os interesses do governo.