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La madrugada de jueves 3 de Marzo 2016 fue empañada con sangre derramada por manos asesinas que arrebataron la vida de Berta Cáceres, líder Indígena hondureña quien fue la principal promotora de una campaña contra la construcción de una represa hidroeléctrica en el Río Gualcarque, lugar sagrado para la etnia Lenca, con esto logró que la mayor constructora de represas a escala mundial, Sinohydro; desistiese de su participación en el proceso. Después de todas sus luchas sin temor a represaría Cáseres fue asesinada en La Esperanza, Intibucá.

Wilma Calderón, Líder Indígena hondureña, del pueblo Misquito. Se ha involucrado a nivel Nacional e Internacional en el tema de derechos de las mujeres y defensa de la madre tierra. Ha enfrentado amenazas a sus hijas y a su propia vida

¿Ha escuchado usted sobre Guapinol? Es una comunidad campesina ubicada en la región de Bajo Aguán en el sector Atlántico de Honduras, una comunidad que está en lucha por la libertad de sus presos y está en contra de la empresa minera Inversiones Los Pinares, que ha contaminado las aguas del río Guapinol.    

¿Ha escuchado usted sobre Guapinol? Es una comunidad campesina ubicada en la región de Bajo Aguán en el sector Atlántico de Honduras, una comunidad que está en lucha por la libertad de sus presos y está en contra de la empresa minera Inversiones Los Pinares, que ha contaminado las aguas del río Guapinol.

Lo invitamos a escuchar el segundo episodio de la serie “Guapinol Resiste”, donde escucharemos a Marina Rosa Portillo, defensora del territorio y madre de uno de los privados de su libertad por la defensa del río Guapinol.

¿Ha escuchado usted sobre Guapinol? Es una comunidad campesina ubicada en la región de Bajo Aguán en el sector Atlántico de Honduras, una comunidad que está en lucha por la libertad de sus presos y que también está organizada contra la empresa minera Inversiones Los Pinares, que ha contaminado las aguas del río Guapinol.

Lo invitamos a escuchar el tercer episodio de esta serie, en el que presentamos el testimonio de Lilian Portillo, defensora del territorio y pareja de uno de los privados de su libertad por la defensa del río Guapinol.

¿Ha escuchado usted sobre Guapinol? Es una comunidad campesina ubicada en la región de Bajo Aguán en el sector Atlántico de Honduras, una comunidad que está en lucha por la libertad de sus presos y también está organizada contra la empresa minera Inversiones Los Pinares, que ha contaminado las aguas del río Guapinol.

Lo invitamos a escuchar el último episodio de esta serie, en el que presentamos los testimonios de Vilma Cruz y Gaby Sorto, madre e hija, respectivamente, de Porfirio Sorto Cedillo, uno de los privados de su libertad por la defensa del río Guapinol.

Muchos sucesos y situaciones que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabe cuáles son?

Como parte del derecho a la información, Cultural Survival le presenta este noticiero con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puede escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.

Música de introducción: 

- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso. 

Redacción:

O direito a  Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto. 

Todos os Povos Indígenas têm o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

As comunidades Indígenas não devem permitir os governos nem as empresas a continuar de destruir suas terras e violar seu direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

É importante que as comunidades Indígenas elejam líderes que lutarão para os interesses de suas pessoas e não os interesses do governo.

Artigo 10 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apoia o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado e declara que ninguém pode desterrar as comunidades Indígenas de suas terras. 

Artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifesta que os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado dos Povos Indígenas antes de adoptar qualquer medida legislativa ou administrativa que os afectaria. 

Os governos não podem guardar os materiais perigosos na terra dos Povos Indígenas sem o Consentimento Livre, Prévio, e Informado deles. 

Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.

Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável. 

Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.

 É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias. 

É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas. 

O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.

É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.