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Indigenous solidarity has coalesced into a powerful movement thanks to the activism and perseverance of Indigenous leaders from communities around the world. Indigenous leaders that are defending land, language, culture, and the environment face acute persecution, both from governments directly and from extrajudicial actors.

UN Permanent Forum on Indigenous Issues 2017, 16th Session
Week 1

Dev Kumar Sunuwar (Kumar/Sunuwar) asks Joan Carling, longtime advocate for Indigenous rights and former expert member to the UNPFII, how she assesses the implementation of the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) in Asia.

MUSIC
"Remember Your Children," by Salidummay
Music from a seashell, recorded at the opening ceremony of the 16th UNPFII

Muchos sucesos y situaciones que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabe cuáles son?

Como parte del derecho a la información, Cultural Survival le presenta este noticiero con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puede escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.

Música de introducción: 

- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso. 

Redacción:

The Kalinga Mission for Indigenous Children and Youth, led by Donato Bumacas, promotes values of biodiversity conservation, with the goal of poverty reduction. These values are upheld using Indigenous traditional knowledge systems and technologies to conserve and maintain the local forests. Sustainable Indigenous agricultural technology is implemented, with the goal of passing these systems down to future generations, as this knowledge was passed down to them.

PRODUCTION
Dev Kumar Sunuwar (Sunuwar)

Interviewee: Donato Bumacas

Muchos sucesos que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabes cuáles son?

Como parte del derecho a la información, Cultural Survival presenta este noticiero del mes de julio de 2025 con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puedes escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.

Música de introducción:
- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso.

Bestang Dekdeken discusses the problems with FPIC as it is currently enforced in the Philippines, for example, how mining coorporations and extractive industries are able to find loopholes in FPIC in order to carry out their projects. 

O direito a  Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto. 

Todos os Povos Indígenas têm o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

As comunidades Indígenas não devem permitir os governos nem as empresas a continuar de destruir suas terras e violar seu direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

É importante que as comunidades Indígenas elejam líderes que lutarão para os interesses de suas pessoas e não os interesses do governo.

Artigo 10 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apoia o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado e declara que ninguém pode desterrar as comunidades Indígenas de suas terras. 

Artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifesta que os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado dos Povos Indígenas antes de adoptar qualquer medida legislativa ou administrativa que os afectaria. 

Os governos não podem guardar os materiais perigosos na terra dos Povos Indígenas sem o Consentimento Livre, Prévio, e Informado deles. 

Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.

Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável. 

Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.

 É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias. 

É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas. 

O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.

É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.

Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.