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¿Quieres aprender a decir la palabra Colibrí, serpiente o caballo en idioma Mixteco?

Enseñar y aprender cualquier idioma Indígena es un derecho que nos corresponde como seres humanos y miembros de una comunidad Indígena, tal y como lo indica el el artículo 13 de la Declaración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, en donde se establece que los pueblos tienen derecho a revitalizar, utilizar, fomentar y transmitir a las generaciones futuras sus lenguas, tradiciones orales, sistemas de escritura y literaturas.

¿Quieres aprender a pronunciar el nombre de las artesanías en idioma Mixteco? Puedes hacerlo escuchando este spot preparado por la Radio Kimi ubicada en México.

La pandemia de Covid-19 no sólo ha afectado en el tema de la salud, sino también en el tema de la alimentación, la economía, la educación, entre otros. Durante estos tiempos de pandemia, ¿cómo podemos los Pueblos Indígenas asegurar una alimentación saludable? 

Desde la comunidad de Metlatónoc, en la Montaña de Guerrero, México, la Radio Tachi Ñuu Itia Ta’nu reflexiona sobre la importancia de reconocer y revitalizar los saberes y prácticas de siembra ancestral. Escucha este podcast y conoce cómo muchas de las formas tradicionales de siembra que aún se conservan en dicha región se han transmitido de padres a hijos en el marco de dinámicas de convivencia comunitaria y se han conservado por medio de la tradición oral. 

Puede escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.

Desde el sur de México, la Radio del Centro Profesional Indígena de Asesoría, Defensa y Traducción A. C., reflexiona sobre los impactos de la minería a cielo abierto en los territorios de los Pueblos Indígenas. ¿Sabías que en Oaxaca, México, hasta el año 2020 había 294 concesiones mineras vigentes? ¿El territorio de tu comunidad está amenazado por alguna de estas concesiones? 

Puedes escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.

Música de Introducción:

Desde el sur de México, la Radio del Centro Profesional Indígena de Asesoría, Defensa y Traducción A. C., reflexiona sobre los impactos de la minería a cielo abierto en los territorios de los Pueblos Indígenas. ¿Sabías que en Oaxaca, México, hasta el año 2020 había 294 concesiones mineras vigentes? ¿El territorio de tu comunidad está amenazado por alguna de estas concesiones? 

Puedes escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.

Música de Introducción:

O direito a  Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto. 

Todos os Povos Indígenas têm o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

As comunidades Indígenas não devem permitir os governos nem as empresas a continuar de destruir suas terras e violar seu direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

É importante que as comunidades Indígenas elejam líderes que lutarão para os interesses de suas pessoas e não os interesses do governo.

Artigo 10 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apoia o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado e declara que ninguém pode desterrar as comunidades Indígenas de suas terras. 

Artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifesta que os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado dos Povos Indígenas antes de adoptar qualquer medida legislativa ou administrativa que os afectaria. 

Os governos não podem guardar os materiais perigosos na terra dos Povos Indígenas sem o Consentimento Livre, Prévio, e Informado deles. 

Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.

Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável. 

Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.

 É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias. 

É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas. 

O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.

É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.

Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.