Projetos De Desenvolvimento
Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.
Apoio Internacional
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.
Um Direito Inalienável
Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável.
Bastam As Violações Dos Direitos Humanos
Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.
O Que Quer Dizer "Prévio?"
É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias.
O Que Quer Dizer "Informado?"
É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas.
Quando Que Aplica CLPI?
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
Looking After Our Children During The Covid - 19 Pandemic_Guarani
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
The Covid-19 Pandemic is upon us, and we all need to adhere to all the hygiene protocols.
While it is important to ensure the well-being of our elders in the time of this global pandemic, let us take care of our children too. If this is new for us, imagine the psychological impact it has on our young ones. Take the time to explain it to them, first hand, as opposed to what they see and hear on social media, television and radio.
Nutrition During The Covid - 19 Pandemic_Guarani
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While we adhere to the precautionary measures that prevent the spread of the coronavirus, it is important to strengthen the defenses in our body through responsible and healthy nourishment. Having a healthy immune system means that our bodies can fight the virus.
Within the community there are a great variety of foods that grow and are produced that can cover the needs of our families and of those elders who live alone.
Coronavirus ¿Cómo cuidarnos Ante la Segunda Ola? en Idioma Guaraní
El Covid-19 sigue siendo una situación de gravedad, sobre todo ahora con las nuevas variaciones del virus que se extiende por todo el mundo afectando a muchos países, principalmente a las comunidades Indígenas donde ahora ya no solo los niños y ancianos son vulnerables, pues las nuevas variaciones de Covid19 están afectando a todos en general.
Coronavirus , Importancia de la Vacuna Contra Covid-19, en Idioma Guaraní
Ha pasado más de un año y los efectos por covid-19 se siguen sintiendo con mayor fuerza debido a la segunda ola y sus variaciones, (según la revista RTVE a la fecha se han registrado 3,348,843 muertes en el mundo). Ante esta situación alarmante se han acelerado algunas medidas para evitar que más personas se sigan contagiando, entre ellas la aplicación de vacunas contra covid-19, la cual en muchos países ya se ha administrado a personal médico, servidores públicos y personas de la tercera edad.