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Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.

Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável. 

Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.

 É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias. 

É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas. 

O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.

É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.

Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.

Esta producción en lengua Ayuuk, le brinda información relevante sobre los Objetivos de desarrollo sostenible conocidos de forma abreviada como ODS, los cuales consisten en 17 objetivos interdependientes establecidos por las Naciones Unidas, cada uno de los objetivo tiene una propia lista de metas a alcanzar.

La Agenda 2030 recopila los 17 Objetivos de desarrollo sostenible y es de suma importancia que los pueblos Indígenas se involucren en todos los niveles. ¡Escuche, descargue y comparta!

According to the World Health Organization, coronaviruses are a large family of viruses that cause diseases ranging from the common cold to more serious diseases. Covid -19 is a type of coronavirus that now affects more than 162 countries out of 195.
This outbreak is serious! And in this program you can find more information and ways to prevent the spread. Listen, download and share for free.
Voice: Sneha Gupta
Image: Washing Hands
Music
"Burn Your Village to the Ground" by A Tribe Called Red. Used with permission.
Links:

El coronavirus ha causado enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves y en muchos casos ha causado hasta la muerte. El sitio web de rtve señala que actualmente existen más de más de 8,3 millones de casos y más de 449.000 muertos en todo el mundo

El coronavirus ha causado enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves y en muchos casos ha causado hasta la muerte. El sitio web de rtve señala que actualmente existen más de 15,2 millones de casos y más de 623.000 muertos en todo el mundo.

This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While countries all over the world are on lockdown, and panic is the order of the day, this is a time when Indigenous Peoples around the world are encouraged to stay calm, and be strong, in the face of severe adversity.
What is most important to note, is that our elderly are the most vulnerable. We need to take extra precaution to save the lives of the ones who are dear to us, and the ones who have shown us the way to go, who have guided our feet on the path that we all walk.

This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While we adhere to the precautionary measures that prevent the spread of the coronavirus, it is important to strengthen the defenses in our body through responsible and healthy nourishment. Having a healthy immune system means that our bodies can fight the virus.
Within the community there are a great variety of foods that grow and are produced that can cover the needs of our families and of those elders who live alone.

Covid-19 is still a grave reality, now with a new strain of the virus spreading across the world. When the pandemic first began, we did not expect it to last this long, and no one expected that it would spread so widely and have such a disastrous impact. As we move into 2021, it continues to be crucial to maintain social distance, avoid large groups of people, wash or sanitize our hands and wear masks consistently to stop the spread of the virus.

After months of clinical trials by many companies in different countries, several vaccines, which are 94-95% effective, have finally been approved and are now making their way to hospitals, clinics and doctors rooms. Successful trials of the vaccines have taken place with medical professionals and the elderly. Vaccines against COVID-19 will be available to us soon.
Produced by Shaldon Ferris
Voice: Urmila Gupta

Limited access to basic health services remains a big problem for Indigenous communities across all continents. Indigenous populations in many countries have experienced poorer health outcomes compared to non-Indigenous populations. Mainstream health services have not adequately met the health needs of Indigenous Peoples in both rural and urban settings.

En este programa de la serie “Los invitados  a comer”, producida por Radio Jënpoj, de Santa María Tlahuitoltepec Mixe, Oaxaca, México, Teresa González, una mujer ayuujk, explica cómo preparar uno de los platillos tradicionales de la gastronomía de los Pueblos Indígenas de la Sierra Norte de Oaxaca: el tamal de amarillo. 

Durante la pandemia por Covid-19, en muchos países del mundo se decretaron periodos de confinamiento con el objetivo de evitar contagios y una mayor expansión de la enfermedad. Aunque en un principio se creyó que sería una medida temporal, en algunos lugares esta situación se alargó durante meses y actividades fundamentales como la educación se realizaron de manera virtual. 

Desde la comunidad de Santa María Tlahuitoltepec, en la Sierra Norte de Oaxaca, México, Radio Jënpoj presenta este podcast en el que reflexiona sobre la cultura musical entre los pueblos y comunidades Indígenas de Oaxaca. Conoce cómo para los pueblos ayuujk, zapotecos y chinantecos que habitan en dicha región la música es esencial en celebraciones como calendas, audiciones, jaripeos, bailes, fiestas patronales y sepelios. 

Puede escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.

Música de introducción:

Las parteras tradicionales Indígenas usan plantas o partes de animales para ayudar durante el proceso del parto, esto implica un conocimiento del cuerpo de las mujeres y del territorio donde habitan dichas plantas o animales, además, implica la transmisión de conocimientos de generación en generación. Para que esto pueda preservarse es necesario defender y conservar nuestro territorio. 

Puedes escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.

Música:

- Bajo responsabilidad de la producción. 

Voces: