Projetos De Desenvolvimento
Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.
Apoio Internacional
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.
Um Direito Inalienável
Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável.
Bastam As Violações Dos Direitos Humanos
Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.
O Que Quer Dizer "Prévio?"
É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias.
O Que Quer Dizer "Informado?"
É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas.
Quando Que Aplica CLPI?
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
CORONAVIRUS, Idioma Purépecha
El Coronavirus o Covid-19 a nivel mundial esta afectando la salud de los humanos, este es virus que causan enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves, este ya ha afectado a más de 162 países de 195. !Este brote es grave! y en este programa puede encontrar más información en Idioma Purépecha de las formas de prevenir el contagio. Escuche, descargue y compartir de forma gratuita.
Musicalización:
“Burn Your Village to the Ground” por A Tribe Called Red. Usado con permiso.
CORONAVIRUS Idioma P´urhépecha, Intercambio de Productos
El coronavirus ha causado enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves y en muchos casos ha causado hasta la muerte. El sitio web de rtve señala que actualmente existen más de más de 8,3 millones de casos y más de 449.000 muertos en todo el mundo
CORONAVIRUS Idioma P´urhépecha, Acceso Seguro al Agua
El coronavirus ha causado enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves y en muchos casos ha causado hasta la muerte. El sitio web de rtve señala que actualmente existen más de más de 8,3 millones de casos y más de 449.000 muertos en todo el mundo
Hongos comestibles de Santa Fe de la Laguna, Michoacán en lengua Purépecha
Los pueblos y comunidades Indígenas del mundo administran o mantienen la tenencia de más del 25% de la superficie terrestre y sustentan alrededor del 80% de la biodiversidad mundial. En sus territorios hay selvas, bosques y otros ecosistemas que han sido resguardados desde tiempos ancestrales junto a cientos de variedades de plantas, hongos y animales. Este es el caso de la comunidad purépecha de Santa Fe de la Laguna, Michoacán, México, en cuyos bosques de propiedad comunal se conservan distintas variedades de hongos comestibles.