Search

Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.

Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável. 

Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.

 É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias. 

É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas. 

O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.

É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.

Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.

El Coronavirus o Covid-19 a nivel mundial esta afectando la salud de los humanos, este es virus que causan enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves, este ya ha afectado a más de 162 países de 195. !Este brote es grave! y en este programa puede encontrar más información en Idioma Poqomam de las formas de prevenir el contagio. Escuche, descargue y compartir de forma gratuita.

Musicalización:
“Burn Your Village to the Ground” por A Tribe Called Red. Usado con permiso.

El Coronavirus o Covid-19 a nivel mundial esta afectando la salud de los humanos, este es virus que causan enfermedades que van desde el resfriado común hasta enfermedades más graves, este ya ha afectado a más de 162 países de 195. !Este brote es grave! y en este programa puede encontrar más información en Idioma Poqomam de las formas de prevenir el contagio. Escuche, descargue y compartir de forma gratuita.

Musicalización:
“Burn Your Village to the Ground” por A Tribe Called Red. Usado con permiso.

Los objetivos de desarrollo sostenible, conocidos de forma abreviada como ODS, consisten en 17 objetivos interdependientes establecidos por las Naciones Unidas, cada uno de los objetivo tiene una propia lista de metas a alcanzar.

 Esta producción en idioma Poqomam le brinda información relevante sobre los Objetivos de desarrollo sostenible conocidos de forma abreviada como ODS, consisten en 17 objetivos interdependientes establecidos por las Naciones Unidas, cada uno de los objetivo tiene una propia lista de metas a alcanzar.

Esta producción en idioma Poqomam le brinda información relevante sobre los Objetivos de desarrollo sostenible conocidos de forma abreviada como ODS, consisten en 17 objetivos interdependientes establecidos por las Naciones Unidas, cada uno de los objetivo tiene una propia lista de metas a alcanzar.

Esta producción en idioma Poqomam le brinda información relevante sobre los Objetivos de desarrollo sostenible conocidos de forma abreviada como ODS, consisten en 17 objetivos interdependientes establecidos por las Naciones Unidas, cada uno de los objetivo tiene una propia lista de metas a alcanzar.

Este programa está realizado en idioma Maya Poqomam hablado por alrededor de 30 000 mil personas en varios lugares de Guatemala, principalmente en el departamento de Alta Verapaz y en el municipio de Palín, Escuintla, puesto que es de suma importancia que los pueblos Indígenas se mantengan informados e involucrados.

Este programa está realizado en idioma Maya Poqomam hablado por alrededor de 30 000 mil personas en varios lugares de Guatemala, principalmente en el departamento de Alta Verapaz y en el municipio de Palín, Escuintla, puesto que es de suma importancia que los pueblos Indígenas se mantengan informados e involucrados.

Este programa está realizado en idioma Maya Poqomam hablado por alrededor de 30,000 personas en varios lugares de Guatemala, principalmente en el departamento de Alta Verapaz y en el municipio de Palín, Escuintla.