08. Proyectos de Desarrollo
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
09. Respaldo Internacional
10. Un Derecho Inalienable
11. ¡Ya No Más Violación a la Humanidad!
12. El Significado de "Libre"
13. El Significado de "Previo"
14. El Significado de "Informado"
15. ¿De Qué Se Trata el Derecho al CLPI?
16. Responsabilidad
17. Divide y Vencerás
18. Reuniones Comunitarias
19. ¿Qué Abarca el Derecho al CLPI?
20. Consentimiento Libre, Previo, e Informado
FPIC Mandarin 01 什么是自由、优先和知情同意
Free, Prior, and Informed Consent (FPIC) is the principle that a community has the right to give its consent to proposed projects that may affect their lands, resources, livelihoods, and communities.
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Entrevista: Willy Morales Del País De Chile Opina Sobre El DCLPI
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