In Tanzania, the Indigenous Maasai people have been facing displacement for a long time.
The most recent incident of land loss involves large numbers of Maasai peoples being forced to leave their ancestral homes to make way for a game reserve. The adverse effects of losing land will be felt for a long time. In this radio program, we uncover some reasons why Indigenous Peoples worldwide face extreme poverty.
Produced by Shaldon Ferris (Khoisan)
Interviewee: Edson Krenak (Krenak)
Music: 'Whispers' by Ziibiwan, used with permission
Muchos sucesos y situaciones que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabe cuáles son?
Como parte del derecho a la información, Cultural Survival le presenta este noticiero del mes de septiembre de 2023 con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puede escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.
Música de introducción:
- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso.
Each year the International Day of Peace is observed around the world on 21 September. The UN General Assembly has declared this as a day devoted to strengthening the ideals of peace, by observing 24 hours of non-violence and cease-fire.
But achieving true peace entails much more than laying down arms. It requires the building of societies where all members feel that they can flourish. It involves creating a world in which people are treated equally, regardless of their race.
Cultural Survival's Edson Krenak gives us more on the situation in Brazil.
El Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU, es un evento que se realiza cada año con la participación de estados, organizaciones y representantes de Pueblos Indigenas para examinar durante 2 semanas cuestiones relacionadas al desarrollo económico y social, la cultura, la educación, la salud, el medio ambiente y los derechos humanos.
En su 21 periodo de sesiones El tema que se esta abordando es: “Pueblos Indígenas, empresas, autonomía y los principios de derechos humanos asociados a la diligencia debida, incluido el consentimiento libre, previo e informado”
Muchos sucesos y situaciones que involucran a los Pueblos Indígenas están pasando alrededor del mundo. ¿Sabe cuáles son?
Como parte del derecho a la información, Cultural Survival le presenta este noticiero con notas relevantes de Norte, Centro y Sur América, África y Asia, el cual puede escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.
Música de introducción:
- “Burn Your Village to the Ground” de The Halluci Nation. Derechos de autor, propiedad de The Halluci Nation. Usada bajo su permiso.
Cultural Survival’s Lead on Brazil, Edson Krenak of the Krenak Peoples was at COP26, joining Indigenous delegations in making sure Indigenous voices are heard and listened to in the fight to combat climate change.
Produced by Avexnim Cojti (Maya Ki'che) and Shaldon Ferris (Khoisan)
Soundclip: Edson Krenak at COP26
Image: Edson Krenak
Music: "Anania2" by The Baba Project, used with permission
Luiz Henrique Eloy Amado is an Indigenous attorney from the Terena Peoples’ village of Ipegue, Brazil. Eloy Terena, as he is commonly known, has first-hand knowledge on the situation of Indigenous Peoples in the Brazilian Amazon rainforest and an extensive experience on defending criminalized Indigenous grass-root leaders and representing Indigenous communities in land rights cases before Brazil’s Supreme Federal Court.
Este áudio descreve as maneiras em que os Povos Indígenas podem usar os três principais mecanismos das Nações Unidas que se dedicam aos direitos dos Povos Indígenas: A Relatora Especial, o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, para ajudarem as suas causas em nível local. Os Povos Indígenas podem usar essas recomendações e relatórios oficiais, a partir destes mecanismos de apoio, em reuniões com governos e também para conscientizar a população sobre o que está acontecendo, através da mídia.
Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é um organismo das Nações Unidas dedicado ao estudo e elaboração de relatórios sobre questões que afetam os Povos Indígenas ao mundo inteiro. Os estudos que o Mecanismo de Peritos produz discutem em profundidade as questões que afetam os povos indígenas em todo o mundo, como por exemplo um estudo recente que investigou o acesso dessas comunidades à justiça.
Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Este é um organismo composto por cinco especialistas em direitos dos Povos Indígenas, que estudam e se informam sobre temas importantes para os Povos Indígenas em todo o mundo.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
Este áudio descreve as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar as as comunidades indígenas específicas a investigarem a sua situação de povos Indígenas e intervir no que acontece depois. A Relatora Especial vai escrever um relatório sobre a situação, que será publicado e chamara a atenção dos governos para que melhorem a situação.
Este áudio fala sobre as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar comunidades Indígenas específicas a investigarem sua situação. Nessas viagens, a relatora também se reúne com os governos e ONGs para investigar mais profundamente e examinar as supostas violações alegadas.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
Este áudio fala sobre Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é a responsável em investigar a situação dos Povos Indígenas no mundo todo, e promover os seus direitos. Ela destaca a importância de os Povos Indígenas entrem em contato com ela, e lhe informem sobre questões específicas.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
Este áudio descreve as recomendações feitas pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas em 2013, sobre a importância de chamar a atenção para questões Indígenas nos meios de comunicação através de jornalismo e outros modos de comunicação. O Fórum Permanente é um organismo das Nações Unidas responsável por trazer a atenção internacional para questões específicas relacionadas aos Povos Indígenas incluindo a saúde, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, meio ambiente, educação e cultura, e fazendo recomendações aos Estados membros e agências da ONU.
Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.
O direito a um consentimento livre, prévio e informado é um direito que pertence a todas as populações indígenas de confrontarem projetos de desenvolvimento nas nossas comunidades.
: A parte de ser livre quer dizer que o governo está proibido de usar qualquer tipo de manipulação de lideres e membros da comunidade quanto a suas decisões em relação a autorização de um projeto na nossa comunidade. Devemos exigir que o direito a um conhecimento livre, prévio e informado seja completamente livre.
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas.
É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.
Artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifesta que os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado dos Povos Indígenas antes de adoptar qualquer medida legislativa ou administrativa que os afectaria.
Artigo 10 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apoia o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado e declara que ninguém pode desterrar as comunidades Indígenas de suas terras.
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto.