¿Cual es el Derecho al Consentimiento Libre, Previo, e Informado?
Por el Derecho al Consentimiento Libre, Previo e Informado, los gobiernos tienen que mantener a las comunidades indígenas informadas sobre cualquier proyecto que quieran desarrollar en sus tierras y escuchar sus opiniones antes de realizarlo.
El Significado de “Libre”
El proceso de negociación entre el gobierno y los pueblos indígenas debe ser libre de amenazas, sobornos, o cualquier manipulación por parte del gobierno en las decisiones de los pobladores.
El Significado de “Informado”
Explica la importancia de tener toda la información sobre los impactos al medioambiente, a la comunidad y a los pobladores. Se debe dar en manera completa y en el idioma materno para asegurar comprensión total.
Respaldo Internacional
La Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas junto con otros instrumentos internacionales reconocen el derecho al consentimiento libre, previo e informado como un derecho de los pueblos indígenas.
“Estudiar es difícil cuando eres una Mujer Indígena, más difícil si tienes una discapacidad”
Olga Montufar, Indígena mexicana. Se ha destacado por llevar al plano Internacional el tema de derechos de las Personas Indigenas con Discapacidad.
Responsabilidad
Es importante exigir el cumplimiento de esta ley porque proteger el ambiente, garantizar agua y aire limpio, y es un mecanismo para controlar los proyectos de desarrollo, para asegurar que realmente beneficien a los pobladores de la comunidad.
De que Se Trata el Derecho de CLPI?
El derecho al consentimiento libre, previo e informado se encuentra estipulado en leyes nacionales e internacionales y se puede aplicar en la defensa de las tierras cuando se pretende realizar un proyecto que cause daños irreparables.
Voices of Maize-- South Africa
Voices of Maize, by CS Radio Producer Shaldon Ferris. The importance of maize in South African culture is impossible to overstate. Listen to Shaldon Ferris describe some of the uses of this staple in his culture, and the variety cultures found throughout South Africa.
Consentimiento Libre Previo e Informado
Para que este derecho sea aplicado de manera justa, se debe de respetar lo siguiente: 1. Desde el inicio de un proyecto se debe consultar a los pueblos indígenas; 2. Se debe otorgar el tiempo necesario para que los pueblos indígenas reciban todo la información sobre los proyectos y sus impactos; 3. Se debe dar información en las formas tradicionales de cada pueblo; 4. Se debe evitar cualquier tipo de influencia en opiniones hacia los pobladores; 5. Se debe documentar cualquier decisión en forma detallada.
Proyectos de Desarrollo
El Estado debe obtener el consentimiento libre, previo e informado antes de aprobar cualquier proyecto de desarrollo que afecte las tierras y recursos de los pueblos indígenas.
Hacer las Empresas Responsables
Las comunidades indígenas no deben dejar al gobierno seguir violando su derecho al Consentimiento Libre, Previo e Informado e destruyendo sus tierras.
No Dejemos Morir Nuestra Lengua Materna
Nuestros hermanos de Radio Comunitaria Ayuujk Jënpoj nos compartes desde Oaxaca, México una bella reflexión radiofónica sobre la importancia de preservar nuestra Lengua Materna en marco a este 21 de febrero cuando Celebramos el Día Internacional de la Lengua Materna.
Quais são os direitos dos PovosIndígenas segundo a declaração da ONU?
Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.
O que é o Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU?
Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.
O que são os Relatórios e Recomendações do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU, e como podemos usá-los?
Este áudio descreve a importância do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas. É um fórum constituído por 16 pessoas, que se reúne anualmente para escrever relatórios, e recomendações para aconselhar os estados e as agências das Nações Unidas sobre questões importantes que os Povos Indígenas enfrentam. O fórum foca em questões gerais que são comuns aos povos indígenas, como saúde, violência contra mulheres e a soberania alimentar.
Recomendações a Respeito do Acesso a Mídia
Este áudio descreve as recomendações feitas pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas em 2013, sobre a importância de chamar a atenção para questões Indígenas nos meios de comunicação através de jornalismo e outros modos de comunicação. O Fórum Permanente é um organismo das Nações Unidas responsável por trazer a atenção internacional para questões específicas relacionadas aos Povos Indígenas incluindo a saúde, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, meio ambiente, educação e cultura, e fazendo recomendações aos Estados membros e agências da ONU.
Quem é a Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU?
Este áudio fala sobre Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é a responsável em investigar a situação dos Povos Indígenas no mundo todo, e promover os seus direitos. Ela destaca a importância de os Povos Indígenas entrem em contato com ela, e lhe informem sobre questões específicas.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
Visita da Relatora Especial
Este áudio fala sobre as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar comunidades Indígenas específicas a investigarem sua situação. Nessas viagens, a relatora também se reúne com os governos e ONGs para investigar mais profundamente e examinar as supostas violações alegadas.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
O Relatório da Relatora Especial
Este áudio descreve as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar as as comunidades indígenas específicas a investigarem a sua situação de povos Indígenas e intervir no que acontece depois. A Relatora Especial vai escrever um relatório sobre a situação, que será publicado e chamara a atenção dos governos para que melhorem a situação.
O que é o Mecanismo de Peritos?
Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Este é um organismo composto por cinco especialistas em direitos dos Povos Indígenas, que estudam e se informam sobre temas importantes para os Povos Indígenas em todo o mundo.
Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización: Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955,
Musica de Introducción: A Tribe Called Red
Relatórios do Mecanismo de Peritos
Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é um organismo das Nações Unidas dedicado ao estudo e elaboração de relatórios sobre questões que afetam os Povos Indígenas ao mundo inteiro. Os estudos que o Mecanismo de Peritos produz discutem em profundidade as questões que afetam os povos indígenas em todo o mundo, como por exemplo um estudo recente que investigou o acesso dessas comunidades à justiça.
Como utilizar os Relatórios e Recomendações do corpo da ONU?
Este áudio descreve as maneiras em que os Povos Indígenas podem usar os três principais mecanismos das Nações Unidas que se dedicam aos direitos dos Povos Indígenas: A Relatora Especial, o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, para ajudarem as suas causas em nível local. Os Povos Indígenas podem usar essas recomendações e relatórios oficiais, a partir destes mecanismos de apoio, em reuniões com governos e também para conscientizar a população sobre o que está acontecendo, através da mídia.
Noticia: Amparan Telefonía Celular Comunitaria En México
México tiene un nuevo éxito que contarnos respecto a Telefonía Comunitaria Indígena, en este breve informativo te podrás dar cuenta.
ENTREVISTADO
Erick Huerta, director de Redes por la Diversidad, Equidad y Sustantividad en México.
ENLACES
Comunicación Redes A.C.
REALIZACIÓN
Rosy González
VOZ LOCUTORA 2
Teresita Orozco
Los ritmos naturales de la vida
¡Ya está disponible el séptimo episodio de nuestro podcast Hecho a Mano! Este mes, tuvimos la oportunidad de entrevistar al artista Eliseo Ramirez (Zapoteca) de San Sebastián Río Hondo, Oaxaca, México.
La transformación y generosidad de Popova
¡Ya está disponible nuestro noveno y último episodio de esta serie, Hecho a Mano marcando el exitoso lanzamiento del primer podcast de Cultural Survival! Este mes, el artista Otomí Julio Laja se une a nosotros para compartir la historia de Papel Amate del árbol “Popova” en el idioma Ñühü. Tanto la inspiración como los materiales para las creaciones de sus obras de arte.