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Persona 1:
Sai che cos’è il diritto ad un consenso libero, precedente ed
informato?

Persona 2:
Certo! È il diritto che hanno le nostre comunità di essere
informate dal governo sull’attività mineraria, il petrolio, l’acqua
ed altri progetti che potrebbe realizzare nelle nostre comunità.
Per di più, il governo ha l’obbligo di ascoltare e valutare le
nostre opinioni così insieme possiamo arrivare ad un accordo
prima che il progetto sia eseguito.

Persona 1:
Dalla nascita, ogni essere umano ha certi diritti che non
possono essere sottratti, e come Persone Indigene, abbiamo
il diritto ad un consenso libero, precedente ed informarto.

Persona 2:
Non importa di quale paese sei, questo diritto riguarda tutti
noi e dovrebbe essere messo in atto quando il governo
intende sfruttare le risorse naturali all’interno delle nostre
comunità, specialmente quando questi progetti potrebbero
provocare cambiamenti dannosi alle nostre terre.

Persona 1:
Ogni stagione mi preoccupo della nostra mancanza di
raccolto; semplicemente non abbiamo abbastanza terra
da quando la compagnia si è trasferita nella nostra
comunità.

Persona 1:
Io sono un indigeno. Ho il diritto ad un consenso libero,
precedente ed informato, ma il governo usa delle strategie per
evitare di conformarsi a questo diritto. Una delle strategie è
quella d’identificare i capi locali nelle nostre comunità e
convincerli attraverso tangenti, offerte di lavoro, ed altre
promesse, a lavorare esclusivamente a nome del governo o di
una compagnia di sviluppo, invece di agire nel migliore
interesse della vasta comunità che rappresentano. Per questa
ragione, è molto importante che come Persone Indigene

Persona 1:
Per le comunità indigene, il diritto ad un consenso libero,
precedente, ed informato è sostenuto dall’articolo 10 della
Dichiarazione delle Nazioni Unite sui Diritti delle Persone
Indigene, che afferma che i governi non possono dislocare
forzatamente le comunità indigene dalle loro terre o territori
nè realizzare qualsiasi progetto contrattuale sulle terre delle
persone indigene senza il loro consenso libero, precedente ed
informato.

Persona 1:
L’articolo 19 della Dichiarazione dell’ONU sui diritti delle
Persone Indigene dichiara:

che gli stati devono ottenere un consenso libero, precedente,
ed informato dalle Persone Indigene prima di adottare e
applicare misure legislative ed amministrative che le
riguardano.

Come persone indigene noi abbiamo il diritto di vivere in
comunità sicure e quando cambiamenti sono attuati nelle
nostre terre dovremmo riferirci all’Articolo 29 della
Dichiarazione delle Nazioni Unite sui Diritti delle Persone
Indigene: Questo articolo afferma che le Persone Indigene
devono dare il loro consenso libero, precedente, ed informato
prima che materiali pericolosi possano essere immagazzinati
o eliminati sulla loro terra.

Nessun cambiamento può essere effettuato sulla nostra terra
prima di applicare l’Articolo 32 della Dichiarazione delle
Nazioni Unite sui diritti delle Persone Indigene che afferma
che gli stati dovono ottenere un consenso libero precedente
ed informato prima di approvare qualsiasi progetto di sviluppo
che interessi le terre e le risorse delle Persone Indigene,
“specialmente riguardo lo sviluppo, l’uso, o lo sfruttamento
di minerali, acqua, o altre risorse.”

Come persone indigene noi abbiamo il diritto di decidere
sui cambiamenti che possono essere attuati sulle nostre
terre, come stipulato nella Dichiarazione delle Nazioni Unite
sui Diritti delle Persone Indigene così come nella Convenzione
169 della Organizzazione Internazionale del Lavoro e altre
misure internazionali che riconoscono il diritto ad un consenso
libero, precedente, ed informato. Queste misure dichiarano i
diritti delle Persone Indigene e obbligano gli stati a rispettare
questo diritto.

Per le Persone Indigene, il diritto ad un consenso libero,
precedente, ed informato è un diritto fondamentale,
intrinseco, e inalienabile. Questo significa che è un elemento
essenziale e necessario di progetti in via di sviluppo che
influenzano la nostra gente e non ci può essere negato.
Secondo la legge internazionale, un consenso libero,
precedente, ed informato assicura che le comunità Indigene
decidano liberamente su progetti che possono beneficiare
noi e le generazioni future, in conformità con la nostra cultura,
visione del mondo, e valori.

Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.

Este áudio descreve o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, um organismo da ONU composto por 16 pessoas que informa a ONU sobre questões como o desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental, educacional, além da saúde e dos direitos humanos. Nessas reuniões, questões importantes ligadas aos Povos Indígenas são discutidas e, se pré-registradas, pessoas fora do organismo podem assistir e até mesmo participar de questões especificas.

Este áudio descreve a importância do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas. É um fórum constituído por 16 pessoas, que se reúne anualmente para escrever relatórios, e recomendações para aconselhar os estados e as agências das Nações Unidas sobre questões importantes que os Povos Indígenas enfrentam. O fórum foca em questões gerais que são comuns aos povos indígenas, como saúde, violência contra mulheres e a soberania alimentar.

Este áudio descreve as recomendações feitas pelo Fórum Permanente das Nações Unidas sobre questões indígenas em 2013, sobre a importância de chamar a atenção para questões Indígenas nos meios de comunicação através de jornalismo e outros modos de comunicação. O Fórum Permanente é um organismo das Nações Unidas responsável por trazer a atenção internacional para questões específicas relacionadas aos Povos Indígenas incluindo a saúde, direitos humanos, desenvolvimento económico e social, meio ambiente, educação e cultura, e fazendo recomendações aos Estados membros e agências da ONU.

Este áudio fala sobre Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é a responsável em investigar a situação dos Povos Indígenas no mundo todo, e promover os seus direitos. Ela destaca a importância de os Povos Indígenas entrem em contato com ela, e lhe informem sobre questões específicas.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio fala sobre as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar comunidades Indígenas específicas a investigarem sua situação. Nessas viagens, a relatora também se reúne com os governos e ONGs para investigar mais profundamente e examinar as supostas violações alegadas.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio descreve as visitas da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que podem levar as as comunidades indígenas específicas a investigarem a sua situação de povos Indígenas e intervir no que acontece depois. A Relatora Especial vai escrever um relatório sobre a situação, que será publicado e chamara a atenção dos governos para que melhorem a situação.

Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Este é um organismo composto por cinco especialistas em direitos dos Povos Indígenas, que estudam e se informam sobre temas importantes para os Povos Indígenas em todo o mundo.

Voces: Bruna Luniere, Sofia Flynn
Edicción: Rosario Sul Gonzalez
Musicalización:   Musique indienne du Brésil, Simone Dreyfus-Roche, 1955, 
Musica de Introducción: A Tribe Called Red

Este áudio fala sobre o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é um organismo das Nações Unidas dedicado ao estudo e elaboração de relatórios sobre questões que afetam os Povos Indígenas ao mundo inteiro. Os estudos que o Mecanismo de Peritos produz discutem em profundidade as questões que afetam os povos indígenas em todo o mundo, como por exemplo um estudo recente que investigou o acesso dessas comunidades à justiça.

Este áudio descreve as maneiras em que os Povos Indígenas podem usar os três principais mecanismos das Nações Unidas que se dedicam aos direitos dos Povos Indígenas: A Relatora Especial, o Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, para ajudarem as suas causas em nível local. Os Povos Indígenas podem usar essas recomendações e relatórios oficiais, a partir destes mecanismos de apoio, em reuniões com governos e também para conscientizar a população sobre o que está acontecendo, através da mídia.

O direito a  Consentimento Livre, Prévio, e Informado significa que os governos precisam informar as comunidades Indígenas sobre projetos que possam ser implementados dentro das comunidades deles, e têm uma obrigação de ouvir as opinões deles antes de iniciar o projeto. 

Todos os Povos Indígenas têm o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

As comunidades Indígenas não devem permitir os governos nem as empresas a continuar de destruir suas terras e violar seu direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado. 

É importante que as comunidades Indígenas elejam líderes que lutarão para os interesses de suas pessoas e não os interesses do governo.

Artigo 10 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas apoia o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado e declara que ninguém pode desterrar as comunidades Indígenas de suas terras.