Projetos De Desenvolvimento
Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.
Apoio Internacional
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.
Um Direito Inalienável
Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável.
Bastam As Violações Dos Direitos Humanos
Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.
O Que Quer Dizer "Prévio?"
É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias.
O Que Quer Dizer "Informado?"
É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas.
Quando Que Aplica CLPI?
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
O Que Quer Dizer "Livre"
O direito a um consentimento livre, prévio e informado é um direito que pertence a todas as populações indígenas de confrontarem projetos de desenvolvimento nas nossas comunidades.
: A parte de ser livre quer dizer que o governo está proibido de usar qualquer tipo de manipulação de lideres e membros da comunidade quanto a suas decisões em relação a autorização de um projeto na nossa comunidade. Devemos exigir que o direito a um conhecimento livre, prévio e informado seja completamente livre.
Understanding the Coronavirus_Portuguese
According to the World Health Organization, coronaviruses are a large family of viruses that cause diseases ranging from the common cold to more serious diseases. Covid -19 is a type of coronavirus that now affects more than 162 countries out of 195.
This outbreak is serious! And in this program you can find more information and ways to prevent the spread. Listen, download and share for free.
Voice: Edson Krenak
Image: Washing Hands
Music
"Burn Your Village to the Ground" by A Tribe Called Red. Used with permission.
Links:
Taking Care Of Our Elders During The Covid - 19 Pandemic_Portuguese
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While countries all over the world are on lockdown, and panic is the order of the day, this is a time when Indigenous Peoples around the world are encouraged to stay calm, and be strong, in the face of severe adversity.
What is most important to note, is that our elderly are the most vulnerable. We need to take extra precaution to save the lives of the ones who are dear to us, and the ones who have shown us the way to go, who have guided our feet on the path that we all walk.
Taking Care Of Our Elders During The Covid - 19 Pandemic_Guarani
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While countries all over the world are on lockdown, and panic is the order of the day, this is a time when Indigenous Peoples around the world are encouraged to stay calm, and be strong, in the face of severe adversity.
What is most important to note, is that our elderly are the most vulnerable. We need to take extra precaution to save the lives of the ones who are dear to us, and the ones who have shown us the way to go, who have guided our feet on the path that we all walk.
Looking After Our Children During The Covid - 19 Pandemic_Portuguese
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
The Covid-19 Pandemic is upon us, and we all need to adhere to all the hygiene protocols.
While it is important to ensure the well-being of our elders in the time of this global pandemic, let us take care of our children too. If this is new for us, imagine the psychological impact it has on our young ones. Take the time to explain it to them, first hand, as opposed to what they see and hear on social media, television and radio.
Nutrition During The Covid - 19 Pandemic_Portuguese
This is a public service announcement about the coronavirus or Covid-19 disease outbreak.
While we adhere to the precautionary measures that prevent the spread of the coronavirus, it is important to strengthen the defenses in our body through responsible and healthy nourishment. Having a healthy immune system means that our bodies can fight the virus.
Within the community there are a great variety of foods that grow and are produced that can cover the needs of our families and of those elders who live alone.
CORONAVIRUS Portugués, Autonomía en la Salud Indígena
COVID-19 sigue siendo una situación de gravedad, más ahora con nuevas variantes del virus que se extiende por todo el mundo. La segunda ola del virus está afectando a muchos países mientras que la primera ola ahora llega a aquellas naciones donde no se había sentido mucho el impacto del virus.
Coronavirus , Como Cuidarnos ante la Segunda Ola, en Idioma Portugués
COVID-19 sigue siendo una situación de gravedad, más ahora con nuevas variaciones del virus que se extiende por todo el mundo. La segunda ola del virus está afectando a muchos países principalmente en comunidades Indígenas.
En este programa hablamos sobre las formas de cuidado necesarios para minimizar el contagio. Escúchelo en idioma Portugués hablado aproximadamente por 260.000 000 personas de Portugal, Brasil, algunos lugares de África y otras partes del mundo.
Puede escuchar, descargar y compartir este programa de forma gratuita.
Importancia de la Vacuna contra el COVID-19, Idioma Portugués
El Coronavirus o COVID-19 sigue siendo una situación de gravedad , más ahora con nuevas variaciones del virus que se extiende por todo el mundo. En respuesta a esta emergencia y después de mucho tiempo de investigación, pareciera que la solución ha llegado; una vacuna sale al mercado y está llegando a muchos países, personas de la tercera edad, médicos, servidores públicos han sido los primeros en recibir la dosis.
Disrupting The Legacy Of Colonization - Emerson Munduruku
Emerson Munduruku is a young artist, scientist, and educator from the Munduruku people of the Amazon. Through his drag persona, Uyra Sodoma, Emerson blurs the lines between human, animal, and plant. Whether out in the streets of the Amazonian city of Manaus, or in the sterilized space of the art gallery, Emerson disrupts colonial narratives of wilderness, gender, and environmental destruction as he mesmerizes audiences. Emerson spoke with Cultural Survival about his decolonial, queer performances, and about his hopes for both the art world and western science.