Projetos De Desenvolvimento
Os estados devem obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento que afetaria as terras e os recursos dos Povos Indígenas.
Apoio Internacional
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com outros instrumentos internacionais, reconhece o direito a Consetimento Livre, Prévio e Informado como um direito dos Povos Indígenas.
Um Direito Inalienável
Para os Povos Indígenas, o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado é um direito fundamental, inerente e inalienável.
Bastam As Violações Dos Direitos Humanos
Os governos são obrigados a cumprir com o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado que têm todos os Povos Indígenas. Os governos precisam informar e ouvir as opiniões dos Povos Indígenas sobre si eles dão o consentimento deles aos projetos que lhes afetam.
O Que Quer Dizer "Prévio?"
É importante que as comunidades Indígenas tenham suficiente tempo antes do começo dum projeto para ter discussões e tomar decisões sobre as mudanças potencias.
O Que Quer Dizer "Informado?"
É importante ter toda a informação sobre os impactos potenciais no meio ambiente, na comunidade, e nas pessoas. A informação deve ser disponível em uma maneira compreensível e na língua natural das pessoas afectadas.
Quando Que Aplica CLPI?
O direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é estipulado nas leis nacionais e internacionais, e deve ser aplicado quando qualquer tipo de projeto está planejado nas terras das comunidades Indígenas, especialmente quando há risco de dano irreparável nestas terras.
Responsabilidade
É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.
Dividir E Conquistar
O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas.
Reuniões Da Comunidade
Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.
O Que Quer Dizer CLIP?
Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.
Dicas
Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.
CORONAVIRUS Idioma Aymara, Perú
El Coronavirus o Covid-19 a nivel mundial esta afectando la salud de los humanos. Los pueblos Indígenas ven la necesidad de estar informados sobre el tema en sus propios idiomas para proteger y prevenir el contagio de este virus.
En este programa puede encontrar más información en Idioma Aymara el cual puede escuchar, descargar y compartir de forma gratuita.
Producción:
Gobierno autónomo departamental La Paz / Perú
Edición final:
Rosario Sul González / Cultural Survival
Coronavirus, Como Cuidarnos Ante la Segunda Ola, en Idioma Aymara
COVID-19 sigue siendo una situación de gravedad, más ahora con nuevas variaciones del virus que se extiende por todo el mundo. La segunda ola del virus está afectando a muchos países principalmente en comunidades Indígenas donde ahora ya no solo los niños y ancianos son vulnerables, las nuevas variaciones de Covid19 están afectando a todos en general.
Coronavirus, Importancia de la Vacuna Contra el Covid-19, en Idioma Aymara
Ha pasado más de un año y los efectos por covid-19 se siguen sintiendo mucho más debido a la segunda ola y sus variaciones, según la revista RTVE señala que a la fecha se han registrado 3,348,843 muertes en el mundo. Ante esta situación alarmante se ha acelerado algunas respuesta para evitar que más personas se sigan contagiando, entre ellas está la aplicación de vacunas contra covid-19, el cual en muchos países ya se ha aplicado a personal médico, servidores públicos y personas de la tercera edad.
Coronavirus , Autonomía en la Salud Indígena, en Idioma Aymara
Después de más de un año Covid-19 ha dejado más de 3,382,561 muertes en el mundo según el sistema de monitoreo de Covid-19 de la Universidad de Medicina John Hopkins. Esta crisis sanitaria ha dejado en evidencia el acceso limitado a los servicios básicos de salud el cual sigue siendo un reto de gran escala para las comunidades Indígenas de todos los continentes y la emergencia sanitaria por Covid-19 ha dejado más en evidencia esta precaria situación.