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É importante exigir que os governos e as empresas cumprem com esta lei porque protege o meio ambiente, garantia água e ar limpo, e é um mecanismo de controlar os projetos de desenvolvimento para assegurar um benefício verdadeiro para as comunidades Indígenas.

O direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado manifesta claramente que os governos não devem forçar as pessoas a mudar de ideias, valores, ou as formas tradicionais de tomar decisões e de organizar-se. Também, eles não devem espalhar informação imprecisa para informar erroneamente os Povos Indígenas. 

Para assegurar que o direito a Consentimento Livre, Prévio, e Informado é respeitado, as comunidades Indígenas deveriam ter reuniões comunitárias que informam as pessoas sobre que está passando e que poderia passar. Além disso, projetos devem ser supervisionados para garantir que as decisões das reuniões comunitárias são implementadas.

Para aplicar o direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado corretamente, é importante saber que é aplicável a todos os Povos Indígenas. Os governos e as empresas têm que respeitar as formas de comunicação das populações Indígenas, e os representantes do governo, das empresas, e das comunidades devem juntar-se para negociar e chegar a um acordo que beneficia à comunidade.

Para uma população ter um acesso justo ao direito a Consentimento Livre, Prévio e Informado, o seguinte deve ser respeitado: 1) As populações indígenas devem ser consultadas antes de já iniciando o projeto. 2) Tempo suficiente deve ser dado a toda comunidade para receber toda informação necessaria relacionado com o projeto e seus implicações. 3) A informação deve ser distribuido de acordo com os costumes tradicionais destas populações. 4) As populações devem chegar a suas próprias opiniões sem nenhuma forma de manipulação. 5) Todas as decisões deverem ser documentadas em detalhe.

Thought leaders and environmental activists from all over the world have come together at the 26th UNFCCC Conference of Parties, in Glasgow, Scotland, in an effort to unite in the battle against climate change, and to share ideas of how Western science and Indigenous Knowledge can come together for the common good of mankind. Indigenous Peoples from Ecuadorian Amazon, Chad, Alaska, Sweden, Indonesia and Australia, Russia, the USA, and many other places are making sure that Indigenous voices are heard at COP26.

At the United Nations climate change conference in Paris, COP 21, governments agreed that mobilizing stronger and more ambitious climate action is urgently required to achieve the goals of the Paris Agreement. Action must come from governments, cities, regions, businesses and investors. Everyone has a role to play in effectively implementing the Paris Agreement.
The Paris Agreement formally acknowledges the urgent need to scale up our global response to climate change, which supports even greater ambition from governments.

In this radio program, Cultural Survival speaks to Hindou Omarou Ibrahim, who tells us about the highlights of COP27.
Produced by Dev Kumar Sunuwar (Sunuwar)
Interviewee: Hindou Omarou Ibrahim (Mbororo)
Music: "LIBRES Y VIVAS by MARE ADVETENCIA, used with permission.
"Burn your village to the ground", by The Halluci Nation, used with permission.